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Quais as regulamentações das Criptomoedas?

  • por Aline Moura
Criptomoedas, regulamentação, mercado financeiro, leis governamentais, transações digitais, segurança cibernética, moeda virtual
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Esta postagem foi atualizada em 27 de setembro de 2023

 

As criptomoedas possuem novas regulamentações, sendo muito importante o seu acompanhamento para conseguir compreender um pouco melhor a dinâmica da moeda digital.

Essa moeda promete ser o futuro do mercado, onde a regulamentação traz uma maior segurança ao ativo, permitindo assim que diversas entidades possam comprar desde um trocador de calor até um sonho na padaria com a moeda digital e de maneira mais segura.

Continue lendo esse artigo e compreenda um pouco mais sobre o que são as criptomoedas, como elas funcionam e entre muitos outros fatores.

O que é criptomoeda?

A criptomoeda é um tipo de moeda digital que utiliza criptografia para garantir a segurança das transações e controlar a criação de novas unidades.

Ao contrário das moedas tradicionais, como o dólar ou o euro, as criptomoedas são descentralizadas, o que significa que não são controladas por uma autoridade central, como um banco central ou governo.

Por exemplo, ao mesmo tempo que você pode retirar a quantidade que quiser do seu dinheiro, sem limite de transação, também não existe a possibilidade de efetuar um empréstimo para empresa, uma vez que não possui um banco o administrando.

As criptomoedas funcionam em uma rede onde os usuários podem enviar e receber pagamentos diretamente uns dos outros sem a necessidade de intermediários, como bancos ou empresas de cartão de crédito.

As transações são registradas em um registro público descentralizado chamado de blockchain, que será abordado de maneira mais aprofundada mais à frente.

Dessa forma, se você adquirir uma portaria virtual, por exemplo, ela será registrada no blockchain apenas para um registro de transações, mas sem qualquer controle empresarial sobre o gerenciamento do seu dinheiro digital.

A primeira criptomoeda foi o Bitcoin, lançado em 2009, onde desde então, milhares de outras criptomoedas foram criadas, cada uma com as suas próprias características e finalidades.

Com isso, dentre as criptomoedas que forma criadas ao longo dos anos, dentre as mais populares, podem-se citar:

  • Bitcoin;
  • Ethereum;
  • Litecoin;
  • Ripple;
  • Bitcoin Cash;
  • Tether.

Essas são as principais criptomoedas que foram criadas ao longo dos anos, sendo todas moedas digitais descentralizadas.

As criptomoedas têm sido objeto de muita controvérsia e debate, com defensores argumentando que elas oferecem vantagens como transações mais rápidas e seguras, menor custo de transação e maior privacidade.

Por exemplo, é possível adquirir um sistema TMS de maneira extremamente segura e rápida e sem qualquer taxa em sua transação, como muitos bancos tradicionais possuem.

Entretanto, elas também têm sido associadas a atividades ilegais, como lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, onde muitos governos e reguladores financeiros têm implementado medidas para regulamentar o seu uso, como será abordado mais a frente.

Como ela funciona?

As criptomoedas funcionam em uma rede descentralizada, como já mencionado, onde os usuários podem enviar e receber pagamentos diretamente uns dos outros sem a necessidade de intermediários, como bancos ou empresas de cartão de crédito.

A rede é mantida por um sistema de registro público descentralizado, o blockchain, que é mantido por uma rede de computadores e equipamentos de informática ao redor do mundo.

Dessa forma, quando alguém envia uma criptomoeda para outra pessoa, a transação é verificada por uma rede de computadores que valida a autenticidade da transação e garante que o remetente tenha fundos suficientes para a transação.

A transação é então adicionada ao blockchain, que é um registro público de todas as transações que ocorrem na rede, como mencionado.

Os usuários que ajudam a validar as transações e manter a rede recebem incentivos na forma de novas unidades de criptomoedas.

Esse processo é conhecido como mineração de criptomoedas e envolve o uso de poder computacional para resolver problemas matemáticos complexos.

As criptomoedas são armazenadas em carteiras digitais, que são protegidas por chaves privadas, que são senhas que permitem o acesso aos fundos.

Quando alguém deseja enviar uma criptomoeda para outra pessoa, ele usa sua chave privada para assinar digitalmente a transação e transferir os fundos para a carteira digital do destinatário.

As chaves funcionam de uma maneira similar à quando você vai fazer uma transação por pix para adquirir uma auditoria contábil, por exemplo, onde é necessária uma chave virtual.

Embora as criptomoedas ofereçam vantagens, como transações mais rápidas e seguras e menor custo de transação, elas também apresentam riscos, como volatilidade de preços, segurança cibernética e falta de regulamentação.

As criptomoedas atualmente

Como as criptomoedas não são emitidas ou regulamentadas por um governo ou autoridade central, suas regulamentações variam de país para país.

Alguns países, como Japão, Suíça e Estados Unidos, têm sido mais abertos à adoção e regulamentação das criptomoedas.

Nos Estados Unidos, as criptomoedas são consideradas propriedades tributáveis pelo Internal Revenue Service, IRS.

Além disso, as exchanges, transações de criptomoedas devem se registrar como empresas de serviços financeiros com a Financial Crimes Enforcement Network, FinCEN.

Na Europa, a regulamentação das criptomoedas varia de acordo com o país, onde em alguns países, como Alemanha e Reino Unido, as criptomoedas são tratadas como dinheiro ou instrumentos financeiros.

Assim, é possível adquirir uma consultoria de RH, por exemplo, assim como você realiza operações normalmente com o seu dinheiro hoje.

As empresas que lidam com criptomoedas estão sujeitas a regulamentações similares às empresas tradicionais do setor financeiro.

Já em outros países, como França e Itália, as moedas virtuais são consideradas como ativos digitais e são sujeitas a impostos sobre ganhos de capital.

Na China, as criptomoedas são amplamente proibidas, e as exchanges de criptomoedas foram banidas em 2017.

Entretanto, a China tem trabalhado no desenvolvimento de sua própria moeda digital do banco central, que é regulamentada pelo governo.

Com isso, as regulamentações das criptomoedas variam significativamente em todo o mundo, e é importante que aqueles que utilizam ou investem em criptomoedas estejam cientes das leis e regulamentações aplicáveis em sua jurisdição.

Quais são as suas vantagens?

As criptomoedas oferecem várias vantagens em comparação com as moedas tradicionais, como o dólar ou o euro, onde dentre elas, podem-se citar:

  • Segurança;
  • Privacidade;
  • Taxas mais baixas;
  • Velocidade de transação;
  • Acesso global;
  • Escassez.

Esses são os principais benefícios que as moedas digitais podem proporcionar a quem as possui.

Segurança

Por serem registradas no blockchain, elas acabam se tornando mais seguras do que as transações com moedas tradicionais.

Privacidade

As transações em criptomoedas são geralmente anônimas e não requerem a divulgação de informações pessoais, o que pode oferecer maior privacidade aos usuários.

Taxas mais baixas

As taxas de transação em criptomoedas são geralmente mais baixas do que as taxas cobradas por intermediários, como bancos ou empresas de cartão de crédito.

Velocidade de transação

As transações em criptomoedas são geralmente mais rápidas do que as transações com moedas tradicionais, já que não precisam passar por intermediários para serem processadas.

Acesso global

Outro fator muito importante é o fato de que as criptomoedas podem ser usadas em qualquer lugar do mundo, desde que haja acesso à internet, permitindo assim que as pessoas realizem transações sem limitações geográficas.

Escassez

Muitas criptomoedas são projetadas para serem escassas, com um número limitado de unidades disponíveis, o que pode torná-las mais valiosas no futuro.

Qual a nova regulamentação?

No dia vinte e dois de dezembro de 2022, entrou em vigor a lei que regulamenta o setor de criptomoedas no Brasil, onde a Lei 14.478/22 determina as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais, ou seja, das criptomoedas.

A lei possui a sua origem do projeto criado pelo deputado Áureo Ribeiro, sendo aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, uma vez que o ex-presidente, Jair Bolsonaro, não apresentou nenhum voto na época.

A lei considera ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento.

Dessa forma, caberá ao órgão regulador, sendo esse o Banco Central, estabelecer as condições e prazos, não inferiores a seis meses, para a adequação às novas regras por parte das prestadoras de serviços de ativos virtuais, ou seja, corretoras de criptoativos.

Essas podem prestar exclusivamente o serviço de ativos virtuais ou então os acumular com outras atividades, na forma da regulamentação a ser editada.

O que muda?

Entre as atribuições do órgão regulador estão: autorizar o funcionamento e a transferência de controle das corretoras, supervisionar o funcionamento delas e cancelar, de ofício ou a pedido, as autorizações.

Além disso, ele também será responsável por fixar as hipóteses em que as atividades serão incluídas no mercado de câmbio ou deverão se submeter à regulamentação de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros no País.

Segundo especialistas, os investidores serão beneficiados com a regulação do mercado, uma vez que as instituições financeiras que antes criticavam o bitcoin, por exemplo, abriram setores totalmente dedicados aos cripto ativos.

Com isso, você pode adquirir desde um sensoriamento remoto até uma roupa através da moeda digital e obter uma maior segurança em seus ativos, sendo assim muito vantajosa essa nova regulamentação.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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